Política de Privacidade

1. Quem somos

A Margot é uma plataforma social que ajuda pessoas que se encontram próximas a descobrirem-se, dizerem olá através de um Hey e comunicarem entre si.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Nesta política, as expressões “Margot”, “nós” e “nosso” referem-se ao serviço Margot e ao respetivo responsável pelo tratamento.

2. Aplicação desta política

Esta Política de Privacidade aplica-se ao website, à aplicação web, à PWA e às futuras aplicações móveis da Margot, bem como ao apoio ao utilizador e às comunicações relacionadas com o serviço.

Ao criares uma conta e utilizares a Margot, os teus dados são tratados nos termos desta política, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e da restante legislação aplicável.

3. Dados que recolhemos

3.1. Dados de registo e conta

Quando crias ou geres uma conta, podemos recolher:

• nome e data de nascimento;
• endereço de email e, quando aplicável, número de telefone;
• palavra-passe, guardada apenas sob a forma de hash seguro;
• data de criação, confirmação e estado da conta;
• preferências de sessão e autenticação;
• tokens temporários de confirmação de email, recuperação de palavra-passe e segurança.

3.2. Dados do perfil

Podemos recolher os dados que adicionas ao perfil, nomeadamente:

• fotografias;
• idade;
• descrição e informações pessoais;
• interesses, gostos e preferências;
• género e preferências sobre as pessoas que pretendes encontrar;
• outras informações que escolhas disponibilizar.

Algumas informações, como dados relativos à orientação sexual, podem constituir categorias especiais de dados pessoais. Quando esses dados forem pedidos, o tratamento dependerá do teu consentimento explícito.

3.3. Localização

Se deres autorização, recolhemos informações de localização, incluindo coordenadas, precisão, data e hora da posição e estado da permissão de localização.

A localização pode ser recebida enquanto utilizas a Margot e, nas aplicações móveis que o permitam, em segundo plano.

3.4. Conteúdos e interações

Quando utilizas as funcionalidades sociais da Margot, podemos tratar:

• Heys enviados e recebidos;
• mensagens, fotografias e outros conteúdos enviados no chat;
• estado de entrega e leitura das mensagens;
• bloqueios e denúncias;
• pedidos enviados ao suporte;
• informação necessária para investigar utilizações abusivas ou problemas técnicos.

3.5. Dados técnicos e de segurança

Podemos recolher automaticamente:

• endereço IP;
• tipo de dispositivo, sistema operativo e navegador;
• identificadores técnicos de sessão;
• datas e horas de acesso;
• registos de erros, autenticação, segurança e utilização do serviço;
• informação necessária para prevenir spam, fraude e acessos não autorizados.

4. Como funciona a localização

A localização é uma funcionalidade central da Margot. É usada para determinar se existem outras pessoas por perto e apresentar os respetivos perfis no ecrã principal.

As tuas coordenadas exatas não são apresentadas diretamente aos outros membros. A Margot utiliza-as internamente para calcular proximidade e criar uma representação visual das pessoas próximas.

A disposição visual das fotografias no ecrã principal não representa a localização geográfica exata de nenhuma pessoa.

Quando permitida pelo sistema operativo, a localização em segundo plano permite que continues a aparecer perto de outras pessoas mesmo quando a aplicação não está aberta no ecrã. Esta utilização depende sempre da autorização dada nas definições do dispositivo.

Podes impedir que a tua localização seja partilhada através de uma das seguintes opções:

• ativar o modo invisível na Margot;
• retirar a permissão de localização nas definições do dispositivo;
• terminar sessão;
• eliminar a conta.

Quando o modo invisível está ativo, deixas de ser apresentado às outras pessoas. A Margot pode continuar a tratar informação técnica mínima necessária para manter a sessão e registar a tua preferência de invisibilidade.

A versão inicial da Margot não cria um histórico permanente dos teus percursos. A posição mais recente pode ser mantida temporariamente enquanto for necessária ao funcionamento da descoberta por proximidade, sendo substituída, expirada ou eliminada quando deixar de ser necessária.

5. Como usamos os dados

Utilizamos os dados pessoais para:

• criar, confirmar e proteger a tua conta;
• permitir o início e a manutenção da sessão;
• apresentar e gerir o teu perfil;
• mostrar pessoas que se encontram próximas;
• permitir o envio de Heys, mensagens e conteúdos;
• entregar notificações relacionadas com a atividade da conta;
• guardar bloqueios, preferências e o modo invisível;
• responder a pedidos de suporte;
• receber, analisar e tratar denúncias;
• prevenir spam, fraude, assédio, abuso e acessos não autorizados;
• diagnosticar erros e melhorar o funcionamento, desempenho e segurança;
• cumprir obrigações legais e responder a pedidos legítimos das autoridades;
• proteger os direitos, a segurança e a integridade dos membros e da Margot.

Não vendemos os teus dados pessoais.

Não utilizamos os teus dados para publicidade comportamental de terceiros na versão atual da Margot.

6. Fundamentos jurídicos

Tratamos dados pessoais com base nos seguintes fundamentos:

6.1. Execução do contrato

O tratamento é necessário para criar e gerir a conta, apresentar o perfil, permitir interações, entregar mensagens e disponibilizar as funcionalidades pedidas.

6.2. Consentimento

Dependemos do teu consentimento para tratar a localização precisa, localização em segundo plano, categorias especiais de dados e outras funcionalidades opcionais que exijam autorização.

Podes retirar o consentimento a qualquer momento. A retirada não afeta a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

6.3. Interesses legítimos

Podemos tratar dados quando necessário para proteger o serviço, prevenir abusos, investigar problemas, prestar apoio e melhorar a segurança e estabilidade da Margot, depois de ponderados os teus direitos e interesses.

6.4. Obrigações legais

Podemos tratar ou conservar determinados dados quando isso seja necessário para cumprir a lei, decisões judiciais ou pedidos legalmente válidos das autoridades.

6.5. Proteção de interesses vitais

Em situações excecionais, podemos tratar ou comunicar dados quando tal seja necessário para proteger a vida ou a segurança física de alguém.

7. Com quem partilhamos dados

7.1. Outros membros

Os outros membros podem ver as informações do perfil que tornas visíveis, a tua presença entre as pessoas por perto e os conteúdos que lhes envias.

As tuas credenciais, endereço de email, número de telefone e coordenadas exatas não são apresentados publicamente pela Margot.

7.2. Prestadores de serviços

Podemos recorrer a prestadores que tratam dados em nosso nome para disponibilizar:

• alojamento, bases de dados e infraestrutura;
• envio e receção de emails;
• armazenamento e processamento de imagens;
• segurança, monitorização e prevenção de abuso;
• assistência técnica.

Estes prestadores recebem apenas os dados necessários às suas funções e ficam sujeitos a deveres de segurança e confidencialidade.

7.3. Autoridades e proteção de direitos

Podemos comunicar dados quando exista uma obrigação legal, ordem judicial ou pedido válido de uma autoridade competente, ou quando seja necessário proteger pessoas, investigar fraude ou defender direitos legais.

7.4. Alteração da estrutura do serviço

Se a Margot vier a ser transferida, reorganizada ou integrada noutra entidade, os dados poderão ser incluídos nessa operação, sujeitos à legislação aplicável e à continuidade das proteções descritas nesta política.

8. Transferências internacionais

Alguns prestadores de infraestrutura e comunicações podem tratar dados fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu.

Quando exista uma transferência internacional, utilizaremos um mecanismo legalmente reconhecido, como uma decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outra garantia prevista no RGPD.

9. Conservação dos dados

Conservamos os dados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos, ao funcionamento do serviço e ao cumprimento de obrigações legais.

• Dados da conta e perfil: enquanto a conta estiver ativa e até à respetiva eliminação ou anonimização.
• Localização atual: apenas enquanto necessária para calcular proximidade e determinar se apareces entre as pessoas por perto, sem criação de um histórico permanente de percursos na versão inicial.
• Mensagens e conteúdos: enquanto forem necessários para disponibilizar as conversas, gerir a conta e tratar denúncias ou obrigações legais.
• Tokens de segurança: até serem utilizados, substituídos ou expirarem.
• Registos técnicos e de segurança: durante um período limitado e proporcional às necessidades de segurança, diagnóstico e prevenção de abuso.
• Denúncias e suporte: enquanto necessário para investigar o pedido, proteger os membros e demonstrar as medidas adotadas.

Quando eliminas a conta, iniciamos a eliminação ou anonimização dos dados associados, salvo quando a conservação seja necessária para cumprir a lei, resolver litígios, proteger pessoas ou investigar utilizações abusivas.

As cópias de segurança podem conservar informação durante um período adicional limitado até serem substituídas pelo ciclo normal de backups.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais, incluindo:

• ligações HTTPS;
• palavras-passe guardadas através de hashing seguro;
• cookies de autenticação protegidos;
• proteção contra pedidos não autorizados;
• limitação de pedidos e tentativas de autenticação;
• validação e limitação de ficheiros enviados;
• controlo de acesso a configurações, servidores e bases de dados;
• registos e mecanismos de deteção de erros e abuso.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se identificarmos uma violação de dados pessoais com risco relevante, adotaremos as medidas exigidas pela legislação aplicável.

Deves utilizar uma palavra-passe forte, não partilhar credenciais e avisar-nos se suspeitares de acesso indevido à tua conta.

11. Os teus direitos

Nos termos do RGPD, podes ter direito a:

• obter informação sobre o tratamento dos teus dados;
• aceder aos dados pessoais que conservamos sobre ti;
• corrigir dados inexatos ou incompletos;
• pedir a eliminação dos dados, quando aplicável;
• pedir a limitação do tratamento;
• opor-te a determinados tratamentos baseados em interesses legítimos;
• receber os dados que forneceste num formato estruturado e de leitura automática, quando aplicável;
• retirar o consentimento a qualquer momento;
• não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou impacto semelhante significativo, quando aplicável;
• apresentar uma reclamação à autoridade de controlo.

Podes editar vários dados diretamente no perfil e eliminar a conta através das definições da Margot.

Para exercer outros direitos, envia um pedido para support@margot-app.com . Podemos pedir informação adicional estritamente necessária para confirmar a tua identidade.

Responderemos sem demora injustificada e, em regra, no prazo máximo de um mês, sem prejuízo das extensões permitidas pelo RGPD.

Podes também apresentar uma reclamação à:

12. Idade mínima

A versão atual da Margot destina-se exclusivamente a pessoas com 18 ou mais anos.

Não é permitida a criação de contas por menores de 18 anos. Se descobrirmos que uma conta pertence a uma pessoa menor de idade, podemos suspendê-la e eliminar os dados associados.

Se tiveres conhecimento de uma conta pertencente a um menor, contacta support@margot-app.com .

Qualquer futura disponibilização da Margot a pessoas entre os 13 e os 17 anos exigirá regras, proteções, separação etária e informação de privacidade próprias antes de ser ativada.

13. Decisões automatizadas

A Margot utiliza processos automáticos para calcular proximidade, apresentar pessoas próximas, ordenar informação e aplicar medidas técnicas contra spam e abuso.

Na versão atual, não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem uma pessoa de forma semelhante e significativamente relevante.

As denúncias e decisões de moderação relevantes são analisadas manualmente.

14. Cookies e armazenamento local

A Margot utiliza cookies e mecanismos de armazenamento no dispositivo estritamente necessários para:

• manter a sessão iniciada;
• proteger formulários e pedidos;
• guardar preferências essenciais;
• manter o estado do modo invisível e outras definições;
• permitir o funcionamento da PWA;
• melhorar a estabilidade e o desempenho.

Não utilizamos cookies de publicidade comportamental de terceiros na versão atual.

O bloqueio de cookies essenciais pode impedir o início de sessão ou o funcionamento correto da Margot.

15. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas ou funcionais.

A data e a versão apresentadas no início identificam a versão em vigor. Quando uma alteração for relevante, apresentaremos um aviso na Margot ou utilizaremos outro meio adequado.

Se uma nova finalidade depender de consentimento, pediremos esse consentimento antes de iniciar o tratamento correspondente.

16. Contacto

Para dúvidas sobre esta política, pedidos relacionados com dados pessoais ou questões de privacidade, contacta: